PEC 41 aprovada no Senado Federal aos 2/dez/2009.

Vou só postar vários Comentários das PECS 41 e 300. Estou tonto com essa loucura de PECS e já nem sei mais o que dizer, analisem os comentários dos outros. Pois fico com o pessimismo bem arcaico, que esmola grande o cego desconfie e que tudo está parecendo bom de mais prá ser verdade. Mas não costumo ser pessimista, deve ser o stress. Será???

PEC 41 aprovada no Senado Federal aos 2/dez/2009.

Em: Bombeiro Militar, Polícia Civil, Polícia Militar.

Autor: Danillo Ferreira.

Hoje, 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 41 em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para as polícias brasileiras, e, após emenda, para os bombeiros militares do Brasil. Abaixo, trecho do que foi divulgado pela Agência Senado sobre a aprovação:

“Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão dos servidores do Corpo de Bombeiros Militares.

Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.”

Leia toda a matéria da Agência Senado

A PEC 41, pela urgência com que está sendo tratada pelos políticos, parece ter maior probabilidade de ser aprovada e implementada que a PEC 300, que equipara o salário das PM’s e Bombeiros Militares ao da Polícia Militar do Distrito Federal, PMDF.

Saiba a diferença entre a PEC 41 e a PEC 300.

Após a emenda que inclui o pessoal da reserva ou os aposentados como beneficiários do piso salarial, a PEC 41 pode ser benéfica para os policiais, contanto que o valor do piso seja satisfatório – algo que será regulamentado por lei ordinária. Eis a grande questão a ser analisada.

1º Comentário: J. Moret, dezembro 3rd, 2009 at 8:21

Meus caros Policiais Militares, a luta de vocês pela PEC 300, foi excelente, mas esqueceram que no Brasil existem duas polícias estaduais. É óbvio que nós policiais civis, não íamos aceitar o contesto dessa PEC 300, pois só beneficiavam os PMs, quanto a nós, Pol.Civil nada falavam. Então meus caros, deu no que deu, fomos pra cima dos Senadores alertando-os para a enorme falha da PEC 300. Assim, mais que depressa o Renan Calheiros que intitula-se amigo dos policiais civis, mais que depressa elaborou a nova PEC 41/2008, desta feita, estendendo a todos policiais estaduais. Disso tudo fica a lição, nos policiais civis e PMs, temos que ser unidos, principalmente no que tange mobilização salarial, se a PEC 300 tivesse incluido nós PCs, poderia ter dado certo. Agora ficamos naquela, ganhamos mas não levamos nada. Pois o piso deverá ser mesmo R$1.600,00 Reais, como já foi aprovada pelo Senado Federal é possível que a Câmara também siga na mesma linha de pensamento.

2º Comentário: Cap Geo, dezembro 2nd, 2009 at 23:19

Parece mesmo que existe uma força de atrito na melhora da remuneração dos policiais do Brasil – A PEC 41

Se fosse realmente interesse de nossos representantes no Congresso Nacional, que nós, distintos policiais, tivéssemos uma melhora na política de remuneração, seria dada a mesma celeridade da tramitação da PEC 41 à PEC 300. Tudo bem que os Projetos são de esferas legislativas distintas, mas, a grosso modo, tratam da mesma matéria, só que é mais ampla que a outra.

Tudo bem, nada melhor que um dia após o outro ou uma tramitação após a outra. Vamos aguardar para ver o tratamento que Senado dará a PEC 300 e o tratamento que a Câmara dará a PEC 41.

Não podemos nos esquecer de que pelo andar da carruagem as duas propostas tramitarão na mesma Casa por um tempo, já que a PEC 300 será submetida ao plenário da Câmara, enquanto que a PEC 41 iniciará sua nova, porém breve, caminhada na CCJ da Câmara.

De tudo, sabemos que algo existirá de mudança na política remuneratória dos policiais e bombeiros, ao menos de algum modo, no ano vindouro. Só depende do nosso poder de mobilização!

3º Comentário: Romenil Souza, dezembro 2nd, 2009 at 23:47

A PEC 41 não apresenta uma proposta concreta de ganho salarial, deixa tudo para regulamentação e decisão posterior. Não acredito nessa balela, parece o mesmo engodo do piso nacional para professores. PEC 300 neles.

4º Comentário: Deomir Moreira Martins, dezembro 3rd, 2009 at 0:35

Será que é tão dificil assim de sermos tratados e vistos de uma maneira digna, para que assim possamos dar a nossa família uma condição de vida melhor, que possamos também atender a população de uma maneira melhor, somos humanos não somos maquinas pelo amor de Deus queremos ser reconhecido e sermos tratados com devido valor.

5º Comentário: Erinaldo C., dezembro 3rd, 2009 at 0:39

Bom nem sei mais o que dizer, pessoal só sei que o momento era hoje de pelo menos o Renan Calheiros autor da 41 se manifestar a respeito do valor do piso, imaginem que eles fixassem um piso no valor de R$ 2.000,00, ninguém vai poder reclamar qual o estado que paga isso ao um Sd (soldado), não vem coisa muito boa nessa 41, vamos ficar alerta, outra coisa em relação a 300 hoje podemos sentir a dificuldade de aprovação no senado, imagino o que vai acontecer a câmara vai segurar a 41 e o senado vai segurar a 300 e eles vão ficar culpando uns aos outros e nós vamos mais uma vez se ferrar, cuidado com eles, pressão, vamos conclamar a grande família (PMs), população, familiares, manifestações, movimentos não se acomodem nada ainda tá valendo.

6º Comentário:Gerivaldo José de Souza, dezembro 3rd, 2009 at 1:19

Eu acredito que a pec 41 é um paliativo em relação a pec 300, mas mesmo assim vamos esperar os acontecimentos sem nos acomodar em relação a pec 300, que na minha opinião seria muito mais interessante.

7º Comentário:Arimatéia, dezembro 3rd, 2009 at 1:39

A pec 41 foi rapidamente aprovada pelo senado. Mas esta pec não estabelece um valor para o piso nacional. A pec 300 é melhor para nós policiais e bombeiros militares, pois já trás no seu bojo o valor do piso. Portanto, nós policiais e bombeiros, devemos lutar pela pec 300, pois se ela não igualar, mas pelo menos diminuirá consideravelmente esta disparidade que existe entre os salários da polícia e bombeiros do DF com os salários das polícias e bombeiros dos outros estados da federação.

8º Comentário:Jader Vieira, dezembro 3rd, 2009 at 2:36

Analizando a pec300 e a pec41 de forma logica, podemos ver que a pec41 é jogo sujo do senado para matar a pec300, a pec41 não estipula piso e nem o valor de nada, as consequencia vai vir depois.. a pec300 se refere apenas as PM e Bombeiros com piso nacional de R$4.5000 igual a PM de Brasilia, vamos ficar atento para não dAnaeixar passar esta pec41, caso contrario poderemos ter uma grande decepção depois de tanta luta.

9º Comentário: Tiago Argiles, dezembro 3rd, 2009 at 11:24

Essa PEC 41 apesar de não ser o ideal por ser vaga, não estipulando o valor do piso, ela é um bom começo, nunca antes sequer lembravam de nós policiais estaduais, já está na hora de quem cria leis ridículas que dificultam nosso nobre serviço, preocuparem-se com os executores das leis. Um abraço aos colegas. Tiago Argiles PM-RS.