A Justiça é Cega Mesmo ou é a Briga de Fronteiras de Estados Que Faz o Meio Policial Ficar Desajustado ???

O Júri Popular de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, (Valdemir O Borracheiro), acusado de matar MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, (O Zalém).

Informações dão conta que era assim o tipo da Espingarda desses prováveis assaltantes:

O Júri aconteceria no dia 14 de dezembro deste ano às 09 horas, mas foi adiado a marcar nova data em 2010. E como sempre àquela tentativa de convencer os jurados que houve motivo de matar, que o criminoso não foi tão criminoso quanto pareceu, talvez até uma legitima defesa role nos argumentos do advogado de defesa do Réu e se o corpo de jurado bobear e se emocionar, até por não conhecer profundamente a historia dos dois. Lá se vai mais uma das tantas decepções populares de “na duvida beneficia-se o réu”.

Talvez nem haja tempo de se entender ou ninguém saiba quais os reais motivos de Valdemir Borracheiro matar Zalém, até porque um morreu e o outro está vivo e com um pouco de malabarismo do advogado de defesa, será a palavra do vivo contra a palavra do morto, este naturalmente em desvantagem de defesa, ainda que a família de Zalém tente ajudar a esclarecer, mas serão só suposições pois não estavam lá prá contar de certo. O que é prato cheio prá o advogado criar qualquer versão.

Enquanto isso sabemos que sistematicamente o Juiz tem que entregar toda responsabilidade ao corpo de jurado nessas horas. Então... Vamos ao Júri ver o que é que se vai oferecer de bom prá Caicó. Pois a Segurança maior de que uma sociedade precisa é de que se faça justiça contra os criminosos, principalmente em potencial. Pois a policia prender é muito fácil. Difícil é o criminoso ser condenado a regime fechado, pois todo tipo de defesa aparece e o povo muitas vezes se ilude com aquelas penas médias que por ser réu primário, reduz muito essa pena e logo entra nos benefícios dos regimes semi-aberto e aberto prá trabalhar e ficar nas ruas a cometer outros crimes segundo alarmantes estatísticas, ainda albergados, dessa vez mais inteligentes ou mais camuflados, porque todo esse mecanismo é uma escola, e assim o crime se expande.

Abaixo Segue uma Retrospectiva dessa dupla VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, (Valdemir Borracheiro) e MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, (Zalém). E espera-se que o corpo de jurado acesse esse Blog: (Do contrario contatemos cada um a seus modos, até com apoio da Imprensa e Blogueiros locais!!!)

Essa dupla é a mesma que em formação de quadrilha armada na quantidade de cinco homens estão processados em Santa Luzia/PB, alguns já inocentados, mas velhos conhecidos de Caicó e até por aqui já se envolvendo em outros atos suspeitos, que são constantes, segundo Consulta Processual no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, vejamos o:

Processo Nº.: 03220030012739 - Distribuição: 09/12/2003.

Ação: Lei 9.437/97 - Porte Ilegal de Arma - Vara: 1º. CARTORIO DE SANTA LUZIA/PB;

Status: ATIVO - Apenso(s): 03220030013299 e 03220040001110.

E na relação nominal das Partes envolvidas em quantidade de cinco na investigação dos suspeitos desse Processo, embora com todo direito de defesa até julgá-los culpados ou inocentes consta:

O REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA (Zalém) (Baixada);

O REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA (Valdemir Borracheiro) (Ativa) - Doc. 25.115.654/RJ (E como se não bastasse o Borracheiro sendo natural do Estado do RJ, residindo nessa época normalmente por Caicó/RN, isso é que é gostar de Rio!!!).

Entre Outros...(Acesse o site abaixo)

Fonte: http://www.tjpb.jus.br/   

Ficou entendido que esses cinco homens estavam juntos em um veiculo no vizinho Estado, armados, mas não se sabendo prá que! Hããããã...

Novamente essa dupla encontrando-se processados juntos, demonstrando serem realmente parceiros criminosos segundo Consulta Processual no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desta feita em Picui/PB.

Processo Nº.: 02720040005459 - Distribuição: 25/05/2004.

Ação: CRIME C/ PATRIMONIO - Vara: 1º. CARTORIO DE PICUI /PB.

Status: ATIVO - Sem Apenso(s):

E na relação nominal das Partes envolvidas em quantidade de dois na investigação dos suspeitos desse Processo, embora com todo direito de defesa até julgá-los culpados ou inocentes consta:

O REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA (Zalém) (Ativa);

O REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA (Valdemir Borracheiro) (Ativa);

Aqui tendo como VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO (Ativa).

AGORA VEM O PONTO ALTO DE OUTRAS INVESTIGAÇÕES NÃO CONCLUIDAS POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DA POLÍCIA:

Houve uma fuga de vários presos na Delegacia de Santa Luzia-PB e desses criminosos quem estava preso por lá fugiu prá Caicó e logo se dizia no meio policial que Zalém estaria armado com uma Espingarda de cano curto, sendo que por coincidência na fronteira da Paraíba com RN, ali por São Bento ou Serra Negra, bandidos atiraram contra um veiculo porque não parou e atingiu uma criança, com chumbos exatamente na coincidência da rota de fuga desses presos de Santa Luzia/PB.

Em seguida houve um assalto na estrada que liga São José do Seridó/RN a Cruzeta/RN e já sendo município de Cruzeta a dupla vitimou o mototaxista de São José do Seridó, a vitima conhecida por CABRINHA, onde um dos assaltantes apontava a espingarda anunciando o assalto em pleno movimento, enquanto o outro pilotava a moto. Assim deixando a vitima ameaçada viva na estrada e levando sua moto que era só o que queriam.

Seguindo-se de dias após haver um assalto na estrada que liga Picui/PB a Carnaúba dos Dantas/RN, mas ainda sendo município de Picui, lá onde a vitima de Carnaúba dos Dantas tentou escapar numa beira de cerca se enroscando na cerca de arame farpado e sofrendo mortais tiros de espingarda, tendo sua moto levada, pelo visto sendo só o que queriam. Homem trabalhador chefe de família e bem casado que eu o conhecia sem máfia alguma.

E assim uma investigação deste Postador dessa noticia, aprofundou-se em se tratando do caso de Cruzeta/RN onde na época este Sargento Milton era Delegado com quase 100% nas elucidações dos crimes de lá. Soubemos que em Caicó a dupla suspeita se desentendeu e Borracheiro matou Zalém, por isso a caça de pistas conseguimos entender que Borracheiro teria foragido com o controle das duas motos furtadas já acima mencionadas, fugindo para a casa do Pai que fica na cidade Soledade/PB. Zona rural de melhor acesso por Picui/PB, que era sua rota com Zalém. Por isso as suspeitas da morte de mesmo Modus-Operandi contra o cidadão de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que em diligencias da época esta Autoridade Policial pessoalmente resgatou abandonada ou guardada no matagal, não tão longe das estradas asfaltadas que seguem à cidade Soledade/PB. Uma moto achada em um município vizinho e a outra em outro município próximo de lá. Assim sendo recuperadas as duas motos. A de São José do Seridó e a de Carnaúba dos Dantas. Dando-se inicio a uma ambição policial daquele Estado, de querer ser gratificada, que nossa guarnição invasora de fronteiras para maior agilidade teve que fugir de lá já até ouvindo rumores de ameaças que pretendiam nos prender por invasão de divisas de Estado, chegando e levando as motos abandonadas. Apesar de que fizemos tudo direito e as entregas eram lá mesmo diretamente às vitimas documentadas que já eram levadas nas diligencias, já se temendo represálias dessa natureza. O problema sendo que lá na Paraíba existem as superintendências e com a Delegacia local daqueles interiorzinhos nos entendíamos, mas a superintendência chegava prá desmanchar tudo e se revoltava porque agente já dinamicamente havia saído levando as motos furtadas. Fato não ocorrido em um só dia, pois foram achadas em locais e datas diferenciadas a custas de muitas diligencias com vontade de fazer o serviço meeesmo.

Portanto os vestígios e as pistas estão aí, só não se teve a certeza ou as provas que o Poder Judiciário precisa. Pois muitas vezes a policia sabe e compreende o crime, mas a Justiça quer mais, e é o mais que às vezes não se consegue.

Por Exemplo, toda a policia de Caicó sabe quem é o Rei do Crack aqui - exportando prá toda a região - que inclusive esse Rei Caicoense fatura R$ 50.000,00 mês, mas falta esse mais que a justiça precisa. Que qualquer um pode assistir nas áreas de lazer, esse Caicoense o Rei do Crack, escoltado sempre por dois veículos cheios de capangas e os três veículos cheios de Whisques prá galera, mas que em nada se compromete quando a batida policial nada encontra com eles, exatamente porque é nessas horas que sai prá lazer com a esposa ao lado, que sai legalmente fora de Flagrâncias. E como Caicó não tem investigador técnico da Policia Civil... Nem equipamentos... Arrastar-se-á tudo sem elucidação por muitos e muitos anos!

Não sendo diferente nesse continuado mencionado caso, tanto que em Picui/PB, há um processo dessa morte não elucidada e sem sequer mencionar qualquer suspeito, por isso pesquisando o site do TJ, por esse provável caso essa dupla ainda não foi processada.

O mesmo ocorrendo com Cruzeta, que as suspeitas foram gritantes, provavelmente com o Borracheiro abandonando as duas motos mencionadas nesses bárbaros furtos, em total imediação da casa do Pai, se livrando de tudo para fugir para o Estado de São Paulo, onde depois por outros motivos O Borracheiro esteja preso em Itapecirica da Serra/SP. Assim a grande demanda de trabalho para um Delegado sem auxiliar na Burocracia, tendo que ser naquela época Delegado, Escrivão, Chefe das Investigações e Atuar nas Diligencias que levavam semanas e até meses, bem como ainda ser o Comandante do Destacamento Policial que também requer Burocracia Militar e controle do efetivo de serviço diário... Ufa, não deu prá elucidar nada com um dos bandidos morto e o outro em São Paulo, com a Regional da Policia Civil na época não ajudando e Puff. Esses criminosos levaram vantagem e por isso bandido esperto comete crime de fronteira de Estado, prá deixar todo mundo doido e sempre se darem bem ao final.

E assim, enquanto isso, a Justiça Cegamente vai julgar O REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA (Valdemir Borracheiro), com grandes riscos de não condená-lo pelo Processo que a Policia de Caicó conseguiu com eficiência realizar.

Que o advogado de defesa observe esse poder criminoso de seu constituído, para ver se soltá-lo, realmente é bom prá Caicó. O homem mata até amigo fiel como em tudo que se ver, quanto mais Caicoenses ou Seridoenses inocentes.

E isso é só o que sei. Quem sabe há outros casos deles não elucidados?

Ao final dessa postagem, convido a população Caicoense àquela casa publica a fim de assistir esse Júri e ver de perto como funciona se fazer justiça em Caicó.

Isso por não devermos entender apenas do que compete a policia que caça e prende - na maioria das vezes - desgastadas pela própria falta de meios legais.

Mas principalmente quando se tem que entender que a verdadeira e definitiva prisão é aquela julgada e se condenada. Pois todo o resto é só balela de prisão temporária propicias a recursos infinitos de advogados.

PEC 41 x PEC 300 – Qual a Diferença?

Em: Jurídicos, Polícia Civil, Polícia Militar.

Autor: Danillo Ferreira.

Depois que publiquei aqui a notícia da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal da PEC 41, que estabelece a criação de um piso nacional para as polícias brasileiras, muitas dúvidas surgiram acerca da matéria, principalmente por causa da atual mobilização em torno da PEC 300, o que está fazendo com que alguns confundam o objetivo de ambas. Primeiro, é preciso saber qual a intenção da PEC 300, aquela que originalmente gerou a atual mobilização:

“Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.”

Leia mais no site da Câmara.

E a PEC 41, o que ela pretende? Abaixo, o texto da Proposta, na íntegra, para que não reste dúvidas:

Percebam que a PEC 41 trata da remuneração de todos os policiais estaduais, civis, militares e bombeiros militares, enquanto a PEC 300 só se refere aos PM’s e BM’s brasileiros.

PEC 41 – Piso de R$ 1.600?

O texto de justificativa da PEC 41 traz uma sugestão de piso salarial para os policiais estaduais brasileiros:

“Alguns estudos apontam para valores em torno de R$ 1,6 mil. De fato, há unidades da federação que já remuneram seus policiais acima desse valor. Outros estados, porém, estão bem abaixo do piso proposto.”

Ora, mas comparando esse valor com os R$ 3.031,38 reais que um soldado de 2ª classe ganha na PMDF, fica claro que, a curto prazo, a PEC 300 é mais desejável. Além disso, a PEC 300 cria um vínculo fundamental para garantir a continuidade de bons proventos, que é a equiparação com os salários da PMDF. Isso gera um potencial de mobilização nacional, como está se vendo mesmo antes dela ser implementada. A PEC 41, quando delega a Lei Federal a regulamentação do piso, e do fundo federal a ser criado para suprir as possíveis necessidades dos estados, cria a dúvida em relação aos valores e à continuidade satisfatória da medida.

O Presidente Lula, em evento em que lançou o plano de carreira para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, assumiu estar consciente de nossas necessidades:

“A única hipótese de a gente não ter um policial levando propina da bandidagem é o policial ganhar o suficiente para ficar tranqüilo.

Eu sei que corremos um risco, porque aprova aqui e os outros estados também querem. Temos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Brasília, que tem uma condição especial. Portanto, não podemos cobrar isso que o DF fez. “Não podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas, por exemplo,”

Leia tudo no G1.

Continuo olhando a PEC 41 como um boicote à PEC 300 – apesar daquela ter sido editada anteriormente a esta. Porém, o interesse do Governo em dar repercussão à PEC 41 parece ter sido maior. É possível que se a mobilização em torno da PEC 300 não existisse, a PEC 41 estivesse enfurnada no Congresso. Mas isso mostra que a mobilização sempre traz frutos positivos, e que estamos prestes a ver uma nova política de remuneração para os policiais estaduais brasileiros – notadamente nessa véspera de ano eleitoral. O que vai definir o que vamos ganhar, será nossa própria disposição em brigar por isso…

PEC 41 aprovada no Senado Federal aos 2/dez/2009.

Vou só postar vários Comentários das PECS 41 e 300. Estou tonto com essa loucura de PECS e já nem sei mais o que dizer, analisem os comentários dos outros. Pois fico com o pessimismo bem arcaico, que esmola grande o cego desconfie e que tudo está parecendo bom de mais prá ser verdade. Mas não costumo ser pessimista, deve ser o stress. Será???

PEC 41 aprovada no Senado Federal aos 2/dez/2009.

Em: Bombeiro Militar, Polícia Civil, Polícia Militar.

Autor: Danillo Ferreira.

Hoje, 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 41 em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para as polícias brasileiras, e, após emenda, para os bombeiros militares do Brasil. Abaixo, trecho do que foi divulgado pela Agência Senado sobre a aprovação:

“Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão dos servidores do Corpo de Bombeiros Militares.

Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.”

Leia toda a matéria da Agência Senado

A PEC 41, pela urgência com que está sendo tratada pelos políticos, parece ter maior probabilidade de ser aprovada e implementada que a PEC 300, que equipara o salário das PM’s e Bombeiros Militares ao da Polícia Militar do Distrito Federal, PMDF.

Saiba a diferença entre a PEC 41 e a PEC 300.

Após a emenda que inclui o pessoal da reserva ou os aposentados como beneficiários do piso salarial, a PEC 41 pode ser benéfica para os policiais, contanto que o valor do piso seja satisfatório – algo que será regulamentado por lei ordinária. Eis a grande questão a ser analisada.

1º Comentário: J. Moret, dezembro 3rd, 2009 at 8:21

Meus caros Policiais Militares, a luta de vocês pela PEC 300, foi excelente, mas esqueceram que no Brasil existem duas polícias estaduais. É óbvio que nós policiais civis, não íamos aceitar o contesto dessa PEC 300, pois só beneficiavam os PMs, quanto a nós, Pol.Civil nada falavam. Então meus caros, deu no que deu, fomos pra cima dos Senadores alertando-os para a enorme falha da PEC 300. Assim, mais que depressa o Renan Calheiros que intitula-se amigo dos policiais civis, mais que depressa elaborou a nova PEC 41/2008, desta feita, estendendo a todos policiais estaduais. Disso tudo fica a lição, nos policiais civis e PMs, temos que ser unidos, principalmente no que tange mobilização salarial, se a PEC 300 tivesse incluido nós PCs, poderia ter dado certo. Agora ficamos naquela, ganhamos mas não levamos nada. Pois o piso deverá ser mesmo R$1.600,00 Reais, como já foi aprovada pelo Senado Federal é possível que a Câmara também siga na mesma linha de pensamento.

2º Comentário: Cap Geo, dezembro 2nd, 2009 at 23:19

Parece mesmo que existe uma força de atrito na melhora da remuneração dos policiais do Brasil – A PEC 41

Se fosse realmente interesse de nossos representantes no Congresso Nacional, que nós, distintos policiais, tivéssemos uma melhora na política de remuneração, seria dada a mesma celeridade da tramitação da PEC 41 à PEC 300. Tudo bem que os Projetos são de esferas legislativas distintas, mas, a grosso modo, tratam da mesma matéria, só que é mais ampla que a outra.

Tudo bem, nada melhor que um dia após o outro ou uma tramitação após a outra. Vamos aguardar para ver o tratamento que Senado dará a PEC 300 e o tratamento que a Câmara dará a PEC 41.

Não podemos nos esquecer de que pelo andar da carruagem as duas propostas tramitarão na mesma Casa por um tempo, já que a PEC 300 será submetida ao plenário da Câmara, enquanto que a PEC 41 iniciará sua nova, porém breve, caminhada na CCJ da Câmara.

De tudo, sabemos que algo existirá de mudança na política remuneratória dos policiais e bombeiros, ao menos de algum modo, no ano vindouro. Só depende do nosso poder de mobilização!

3º Comentário: Romenil Souza, dezembro 2nd, 2009 at 23:47

A PEC 41 não apresenta uma proposta concreta de ganho salarial, deixa tudo para regulamentação e decisão posterior. Não acredito nessa balela, parece o mesmo engodo do piso nacional para professores. PEC 300 neles.

4º Comentário: Deomir Moreira Martins, dezembro 3rd, 2009 at 0:35

Será que é tão dificil assim de sermos tratados e vistos de uma maneira digna, para que assim possamos dar a nossa família uma condição de vida melhor, que possamos também atender a população de uma maneira melhor, somos humanos não somos maquinas pelo amor de Deus queremos ser reconhecido e sermos tratados com devido valor.

5º Comentário: Erinaldo C., dezembro 3rd, 2009 at 0:39

Bom nem sei mais o que dizer, pessoal só sei que o momento era hoje de pelo menos o Renan Calheiros autor da 41 se manifestar a respeito do valor do piso, imaginem que eles fixassem um piso no valor de R$ 2.000,00, ninguém vai poder reclamar qual o estado que paga isso ao um Sd (soldado), não vem coisa muito boa nessa 41, vamos ficar alerta, outra coisa em relação a 300 hoje podemos sentir a dificuldade de aprovação no senado, imagino o que vai acontecer a câmara vai segurar a 41 e o senado vai segurar a 300 e eles vão ficar culpando uns aos outros e nós vamos mais uma vez se ferrar, cuidado com eles, pressão, vamos conclamar a grande família (PMs), população, familiares, manifestações, movimentos não se acomodem nada ainda tá valendo.

6º Comentário:Gerivaldo José de Souza, dezembro 3rd, 2009 at 1:19

Eu acredito que a pec 41 é um paliativo em relação a pec 300, mas mesmo assim vamos esperar os acontecimentos sem nos acomodar em relação a pec 300, que na minha opinião seria muito mais interessante.

7º Comentário:Arimatéia, dezembro 3rd, 2009 at 1:39

A pec 41 foi rapidamente aprovada pelo senado. Mas esta pec não estabelece um valor para o piso nacional. A pec 300 é melhor para nós policiais e bombeiros militares, pois já trás no seu bojo o valor do piso. Portanto, nós policiais e bombeiros, devemos lutar pela pec 300, pois se ela não igualar, mas pelo menos diminuirá consideravelmente esta disparidade que existe entre os salários da polícia e bombeiros do DF com os salários das polícias e bombeiros dos outros estados da federação.

8º Comentário:Jader Vieira, dezembro 3rd, 2009 at 2:36

Analizando a pec300 e a pec41 de forma logica, podemos ver que a pec41 é jogo sujo do senado para matar a pec300, a pec41 não estipula piso e nem o valor de nada, as consequencia vai vir depois.. a pec300 se refere apenas as PM e Bombeiros com piso nacional de R$4.5000 igual a PM de Brasilia, vamos ficar atento para não dAnaeixar passar esta pec41, caso contrario poderemos ter uma grande decepção depois de tanta luta.

9º Comentário: Tiago Argiles, dezembro 3rd, 2009 at 11:24

Essa PEC 41 apesar de não ser o ideal por ser vaga, não estipulando o valor do piso, ela é um bom começo, nunca antes sequer lembravam de nós policiais estaduais, já está na hora de quem cria leis ridículas que dificultam nosso nobre serviço, preocuparem-se com os executores das leis. Um abraço aos colegas. Tiago Argiles PM-RS.